Refletindo sobre a punição da pirataria

Recentemente, nós vimos aqui no Reino do Cogumelo o caso de James Burt, um australiano que pirateou New Super Mario Bros. Wii, distribuiu as cópias pela internet, foi perseguido pela Nintendo e agora deve à companhia uma pequena multa de 1.5 milhão de dólares. Vamos voltar a falar sobre isso, afinal, esse veredito é justo?

Uma cópia de New Super Mario Bros. Wii realmente vale 1 milhão e meio de dólares em prejuízo? Quase toda a distribuição de dinheiro roubado ou leis de apropriação indébita custam entre 7.500 a 10.000. Então por que a pirataria custa quantidades tão gargantuas de dinheiro? Será que é legal aumentar as multas a uma proporção tão absurda apenas pra dar um exemplo?

Pra muitas pessoas, isso seria equivalente a dizer que você pode cortar as mãos de um assassino pra usá-lo como exemplo aos outros assassinos, o que pode ser um ato efetivo, mas não o fazemos por aqui - nem na América, nem na Austrália, presumivelmente) já que seria conhecido como algo cruel, e uma punição incomum. Então, multar alguém com uma enorme quantidade de dinheiro por um delito menor parece ser um exagero, assim como a recente sentença de uma mulher (Jammie Thomas-Rasset) de Minnesota multada em 1 milhão e 900 mil dólares por ter baixado 24 músicas ilegalmente pela internet*.

Dito isto, acredito que deveria haver uma diferença entre a pessoa que distribui ilegalmente ítens pela internet e a pessoa que baixa estes ítens. Se a pessoa for pega baixando um jogo ilegalmente, pareceria justo que a punição equivalesse à sua contraparte real, quando alguém furta um jogo numa loja (o que seria provavelmente uma multa de 250 ou 500 dólares, e prisão preventiva). Ou, seguindo as leis, um distribuidor de ítens roubados deveria pagar ainda um tanto mais caro. Mas ainda assim, nenhum destes números conjeturais estão em qualquer lugar perto de 1 milhão e meio de dólares, e não consigo imaginar como essa multa absurda poderia ser justificada em um caso como este! No caso de um distribuidor como Burt, sua ofensa parece bem menor do que algo físico, já que, disponibilizando os downloads gratuitamente, ele não estava nem ao mesmo lucrando com o empreendimento.

A moral da história é que sim, pirataria é uma coisa errada, e consequências deveriam acontecer às pessoas que distribuem software roubado gratuitamente. Mas só porque os piratas são pegos eventualmente, isso permite que as empresas acreditem que, quando conseguem pegar alguém, eles devem ser capazes de acabar com eles publicamente com multas que não têm qualquer influência aos danos reais causados pela pirataria em si.

Pra combater problemas como este, as empresas de jogos devem olhar direto pra distribuição digital, abaixar os preços e tornar os jogos mais acessíveis a todos.